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Neste Curso, a professora Maria Jose Brito Zakia (Zezé) apresentará a nova lei florestal enfatizando:
As áreas de preservação permanente (APP) como eram e como ficou;
Áreas de Reserva Legal e de servidão ambiental – como ficou;
As disposições transitórias – uso consolidado e obrigação de recompor;
Os instrumentos econômicos
Programação
- O Papel da legislação na gestão ambiental e na busca da sustentabilidade;
- A ciência interpretativa e a ciência biológica;
- Breve histórico da legislação ambiental no Brasil;
- A lei florestal no sistema jurídico ambiental;
- As definições presentes na Lei Florestal;
- As áreas de preservação permanente (APP) – como era e como ficou;
- O uso consolidado;
- O Cadastro Ambiental Rural ( CAR) e o Programa de Recuperação Ambiental (PRA);
- Reserva legal; Servidão ambiental;
- Os instrumentos econômicos;
- Exemplos e estudos de casos.
Instrutora
Dra. Maria José Brito Zakia
É coordenadora do Programa Cooperativo de Silvicultura de Nativas do Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais e consultora (Práxis assessoria socioambiental).
- É doutora em Ciências da engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos , for professora convidada do PPG de Recursos Florestais na ESALQ-USP
- É palestrante convidada na Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade (ESCAS) ; no curso de especialização em Direito Ambiental da UNIMEP Piracicaba.
O valor de curso inclui 2 dias de hospedagem, alimentação completa, material didático, certificado de participação e traslado em horários pré-estabelecidos saindo do aeroporto de Guarulhos – IPÊ e rodoviária de Atibaia - IPÊ. O CBBC não cobre despesas de viagem.
- As áreas de preservação permanente (APP) como eram e como ficou; - Áreas de Reserva Legal e de servidão ambiental – como ficou; - As disposições transitórias – uso consolidado e obrigação de recompor; - Os instrumentos econômicos
Carga horária: 16 horas
Programação - O Papel da legislação na gestão ambiental e na busca da sustentabilidade; - A ciência interpretativa e a ciência biológica; - Breve histórico da legislação ambiental no Brasil; - A lei florestal no sistema jurídico ambiental; - As definições presentes na Lei Florestal; - As áreas de preservação permanente (APP) – como era e como ficou; - O uso consolidado; - O Cadastro Ambiental Rural ( CAR) e o Programa de Recuperação Ambiental (PRA); - Reserva legal; Servidão ambiental; - Os instrumentos econômicos; - Exemplos e estudos de casos.
Instrutora
Dra. Maria José Brito Zakia - É coordenadora do Programa Cooperativo de Silvicultura de Nativas do Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais e consultora (Práxis assessoria socioambiental). - É doutora em Ciências da engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos , for professora convidada do PPG de Recursos Florestais na ESALQ-USP; - É palestrante convidada na Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade (ESCAS) e no curso de especialização em Direito Ambiental da UNIMEP Piracicaba.
Mais informações: O valor de curso inclui 2 dias de hospedagem, refeições diárias, material didático e certificado de participação. O IPÊ oferece traslado gratuito em horário pré-determinado (Aeroporto de Guarulhos – IPÊ e Rodoviária de Atibaia – IPÊ. O CBBC não cobre despesas de viagem.
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