IPÊ e Ministério do Meio Ambiente realizam atualização das áreas e ações prioritárias na Mata Atlântica

Entre os dias 11 e 13 de abril, o IPÊ, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), realiza a Oficina Técnica para Definição de Alvos e Metas de Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica. O encontro acontece no hotel Faro, em Atibaia, e vai viabilizar a atualização do mapa das áreas e ações prioritárias para a conservação do bioma.

Para a atualização desse mapa, foram ouvidas mais de 220 instituições e pessoas que atuam de alguma maneira com ações na Mata Atlântica, que responderam a um formulário público, disponibilizado pelo IPÊ e MMA. A proposta foi conhecer os trabalhos realizados no bioma, os dados de pesquisa em biodiversidade já levantados por profissionais, além de entender os desafios e quais ações podem ser melhoradas. A partir disso, agora, os participantes trabalharão em conjunto para avançar na produção de um mapa que será público, com o objetivo de ajudar a construção de políticas públicas em benefício da sociobiodiversidade da Mata Atlântica. Nos dias de oficina, as bases de informações utilizadas no processo serão avaliadas, definindo-se os alvos e metas de conservação do bioma e validando os mapas de distribuição dos alvos de conservação.

As Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade são um instrumento de política pública para apoiar a tomada de decisão, de forma objetiva e participativa e o planejamento e implementação de ações, como criação de unidades de conservação, licenciamento, fiscalização e fomento ao uso sustentável.

As regras para a identificação de tais Áreas e Ações Prioritárias foram instituídas formalmente pelo Decreto nº 5092 no âmbito das atribuições do MMA. Cabe ainda ao ministério disponibilizar os meios e os instrumentos necessários ao processo de atualização das Áreas e Ações Prioritárias, de forma a garantir a participação da sociedade e o alcance do resultado, que deve refletir as decisões tomadas nas oficinas participativas, usando como subsídio as bases de dados compiladas durante o processo.

O trabalho do IPÊ e MMA acontece no âmbito do Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica, coordenado pelo MMA no contexto da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável Brasil-Alemanha, parte da Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB) da Alemanha. Conta com o apoio técnico da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e apoio financeiro do Banco de Fomento Alemão (KfW).