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A quarta e última oficina participativa de criação do novo mapa de áreas prioritárias para a conservação da Mata Atlântica foi encerrada no dia 8 de novembro, em Brasília. Este é o segundo processo de Atualização das Áreas Prioritárias da Mata Atlântica, que teve início em novembro de 2017 e foi coordenado pelo Departamento de Conservação de Ecossistemas (DECO) da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente em parceria com o IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas.

O processo de criação desse novo mapa de áreas prioritárias para a conservação do bioma foi feito completamente de modo participativo. Sociedade civil, universidades, centros de pesquisa, representantes governamentais, empresas e cidadãos comuns puderam participar de pelo menos uma das cinco etapas que envolveram esse grande levantamento: Consulta Pública para avaliar a última atualização das Áreas Prioritárias; Definição de alvos e metas para conservação; Definição da superfície de custo; definição da superfície de oportunidades; e Definição das áreas e ações prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade na Mata Atlântica..

A última etapa participativa, encerrada em novembro, contou com 80 pessoas e validou os resultados obtidos até então. "Um componente essencial de um processo participativo é a validação dos resultados das análises com as pessoas que participaram na construção do processo. Temos agora uma proposta de áreas prioritárias, baseada na análise de dados recomendados por especialistas. Essas áreas atingem as metas para conservação de 99% dos alvos do processo. O objetivo a partir de agora é fazer um refinamento dos limites dessas áreas e recomendar ações de conservação para cada área", comenta Clinton Jenkins, coordenador do projeto no IPÊ.

A seleção de áreas prioritárias para a conservação é um instrumento de política pública para apoiar a tomada de decisão, de forma objetiva e participativa, no planejamento e implementação de ações para conservação da biodiversidade brasileira, tais como a criação de unidades de conservação (UC), licenciamento, fiscalização e fomento ao uso sustentável. As regras para a identificação de tais Áreas e Ações Prioritárias foram instituídas formalmente pelo Decreto nº 5.092/2004 no âmbito das atribuições do MMA. De acordo com Mateus Motter Dala Senta, Analista Ambiental do MMA, esse mapa será um instrumento de planejamento para uma conservação eficaz do bioma.

“Esta última oficina de trabalho foi de fundamental importância para apresentarmos e validarmos as áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade na Mata Atlântica e identificarmos as principais recomendações de ações de conservação para cada área prioritária. Esperamos que os resultados deste processo possam ser utilizados como uma ferramenta que contribua para um sistema de planejamento mais eficaz, no qual investimentos e esforços, tanto do governo quanto da iniciativa privada, sejam aplicados para subsidiar uma estratégia espacial que promova ações integradas de conservação e uso sustentável da biodiversidade da Mata Atlântica”, afirmou Mateus, analista ambiental do Departamento de Conservação de Ecossistemas, Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.

Para os coordenadores da iniciativa, envolver os segmentos da sociedade em busca de estratégias para a conservação de um dos biomas mais ameaçados do Brasil, foi um processo enriquecedor. Segundo Angela Pellin, pesquisadora do IPÊ, um mapa feito a partir desses resultados tem muito mais chance de ser viável em sua aplicação prática.

"Avaliamos que foi um processo muito positivo e que conseguimos avançar em relação à ultima atualização das áreas prioritárias que foi realizada em 2007, pois temos uma quantidade muito maior de informações espacializadas subsidiando o exercício. Conseguimos incluir de forma bastante objetiva na análise, os custos e oportunidades que dificultam ou facilitam a conservação para auxiliar na seleção das áreas prioritárias. Com isso temos um mapa de áreas prioritárias mais refinado e adequado ao contexto, e portanto, com maior possibilidade de implementação", afirma.

O trabalho para criação do novo mapa foi desenvolvido no âmbito do Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica, coordenado pelo MMA no contexto da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável Brasil-Alemanha, parte da Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) da Alemanha. O projeto também conta com o apoio técnico da Deutsche Gesellscha fürInternaonale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH e tem apoio financeiro do Banco de Fomento Alemão (KfW), por intermédio do Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio).

 

 

Em encontro realizado de 23 a 25 de outubro, em Brasília, o IPÊ, o ICMBio e parceiros do projeto Motivação e Sucesso na Gestão das Unidades de Conservação Federais (MOSUC), avaliaram as parceiras em rede para apoio à gestão de Unidades de Conservação e debateram a integração entre os envolvidos e desdobramentos desta frente.

A atividade reuniu 35 gestores e parceiros de instituições locais que fazem parte de uma experiência piloto no território amazônico. Durante o encontro foi possível discutir os desafios e oportunidades associados à parceria que envolve 30 áreas protegidas, 12 instituições e 54 colaboradores locais, além de estratégias de ampliação das atividades para apoiar a conservação em territórios estratégicos da Amazônia. 

Para Angela Pellin, coordenadora do MOUSUC, os resultados têm sido bastante positivos. “Por meio da estratégia de parceria em rede temos condições de ampliar a capilaridade da atuação do IPÊ, envolver e apoiar o fortalecimento de instituições locais e dar oportunidade ao envolvimento das comunidades locais no apoio à gestão dessas áreas. Entre os principais ganhos disso está o fortalecimento das parcerias e a maior aproximação das populações locais às áreas protegidas, o que resulta em um legado muito positivo do projeto para a conservação nestas áreas”, explicou.

Com esse apoio, os gestores e parceiros têm mais condições de assumir ações mais estratégicas da gestão, segundo relatado por eles no encontro. Além disso, eles destacam a importância da participação de instituições e colaboradores locais e desejam que arranjos como esse se estendam para outras Unidades de Conservação.

Sobre a iniciativa

O componente de parcerias em rede do projeto MOSUC foi idealizado em 2016, e segue uma das linhas de atuação do IPÊ, que é a articulação entre parceiros para desenvolver ações em prol da biodiversidade. Após a elaboração de planos de trabalho com os gestores e da seleção das instituições parcerias, as atividades tiveram início nas UCs em janeiro de 2018. O contrato segue até meados de 2019. A meta é, a partir do projeto piloto que já revelou ser eficiente, elaborar um modelo a ser apresentado a possíveis futuros financiadores. “Com a ampliação das capacidades e maior autonomia dos parceiros locais que apoiam as unidades de conservação o IPÊ poderá buscar outros territórios para incentivar esse modelo de gestão”, concluiu Angela.

 

Parceiros desde 2004, Havaianas e IPÊ lançaram em 2018 sua 15a coleção que coloca a biodiversidade aos pés dos amantes da natureza. As estrelas da vez são Arara-vermelha (Ara chloropterus), Onça-Pintada (Panthera onca) e o Mico-Leão Preto (Leontopithecus crysopygus). Além de mostrar a riqueza e beleza da biodiversidade brasileira aos seus consumidores, as Havaianas-IPÊ apoiam a conservação da fauna e flora: 7% do valor da venda das sandálias é destinado ao Instituto para a continuidade de suas ações de pesquisa, educação, reflorestamento, negócios sustentáveis e influência em políticas públicas.

Ao comprar as Havaianas-IPÊ, o consumidor apoia o Instituto em um trabalho de mais de 26 anos nos biomas Mata Atlântica, Amazônia, Pantanal e Cerrado, que inclui: a pesquisa científica para a conservação de seis espécies ameaçadas e vulneráveis à extinção; educação ambiental, extensão rural e capacitação a mais de 17 mil pessoas por ano; reflorestamento de áreas degradadas (o IPÊ é responsável pelo maior corredor ecológico restaurado do Brasil); desenvolvimento de negócios sustentáveis em benefício de 200 famílias; e apoio em políticas públicas.

Em 14 anos, já foram vendidos mais de 14 milhões de pares, que geraram cerca de 8 milhões de reais, destinados à causa. O produto pode ser encontrado nas lojas físicas e site de Havaianas, bem como na Loja do IPÊ (www.lojadoipe.org.br)